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STF Inaugura Ano Judiciário de 2025 com Foco em Sustentabilidade, Tecnologia e Diálogo Institucional

Foto do escritor: Blogger Cepe MagazineBlogger Cepe Magazine

Barroso reforça harmonia entre Poderes, anuncia programas ambientais e destaca redução de 4 milhões de processos em 2024


O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, abriu oficialmente o Ano Judiciário de 2025 nesta segunda-feira (3) com um discurso que celebrou a cooperação entre os Poderes e a defesa intransigente da Constituição. Em sessão solene no plenário do STF, Barroso recebeu autoridades como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os presidentes do Senado (Davi Alcolumbre) e da Câmara (Hugo Motta), além do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e líderes do Judiciário e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

União Constitucional e Críticas ao Autoritarismo

Barroso iniciou sua fala destacando a independência e harmonia entre Executivo, Legislativo e Judiciário. “Somos unidos pelos princípios da Constituição, mas também por um objetivo comum: o bem do Brasil. Não há espaço para pensamento único aqui; isso é próprio de ditaduras”, afirmou. O ministro reforçou que divergências são tratadas com respeito, dentro do marco democrático.

Sustentabilidade e Inovação Tecnológica

Entre as prioridades para 2025, o STF apresentou avanços em sua agenda verde:

  • Conclusão da usina fotovoltaica no tribunal, que suprirá 30% do consumo energético do edifício;

  • Plantio de 5.500 mudas no bosque do STF, parte de um projeto de compensação ambiental;

  • Lançamento do Justiça Carbono Zero, meta que exige que todos os tribunais alcancem neutralidade em emissões até 2030.

No campo tecnológico, duas ferramentas entrarão em operação:

  • MarIA, inteligência artificial generativa para auxiliar ministros e assessores na análise de processos;

  • Portal Único do Judiciário, plataforma integrada com dados de todos os processos em tramitação no país.

Produtividade e Eficiência: Redução de 4 Milhões de Processos

Barroso destacou a queda de 4 milhões de processos pendentes em 2024, resultado de medidas como:

  • Extinção de 8,4 milhões de execuções fiscais paradas há mais de um ano, via acordos extrajudiciais;

  • Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para reduzir ações trabalhistas, facilitando homologações sem litígio;

  • Diagnóstico nacional de ações contra o Poder Público, que subsidiará propostas legislativas para desafogar a Justiça.

Atualmente, o Judiciário tem 80 milhões de processos em aberto, mas o ministro ressaltou que o Brasil está entre os sistemas mais produtivos do mundo. “Nosso custo equivale a 1,2% do PIB (R132,8bilho~es),percentualquecaiude4,83132,8bilhoões),percentualque caiude 4,83 56,74 bilhões**, cobrindo 52% das despesas.

Direitos Fundamentais e Inclusão no Judiciário

O ministro enumerou avanços em políticas de equidade:

  • Paridade de gênero: Meta de 40% de mulheres em tribunais de segunda instância até 2026;

  • Bolsas para candidatos negros a magistrados, visando aproximar perfil da magistratura da demografia nacional;

  • Exame Nacional de Magistratura, realizado duas vezes em 2024, com 11 mil aprovados. “Isso eleva o padrão e afasta suspeitas sobre concursos”, disse.

Em direitos fundamentais, o STF homologou o Plano Pena Justa para reformar o sistema prisional. Estados terão até agosto para adequação.

Cronograma de Julgamentos e Combate à Letalidade Policial

O STF retoma sessões na quarta-feira (5) com casos emblemáticos:

  • ADPF 635 (Redução da Letalidade Policial no RJ): Discussão sobre políticas de segurança;

  • ADPF 777 (Anistia a Cabos da Aeronáutica perseguidos em 1964): Revisão de decisão de 2020;

  • ARE 959.620 (Validade de Revistas Íntimas em Presídios): Debate sobre direitos individuais.

Barroso encerrou reforçando o papel do Judiciário como “guardião da democracia” e alertou contra críticas infundadas: “A Corregedoria combate excessos, mas não toleraremos narrativas que desrespeitem o trabalho dos juízes”.


Fonte: Agência Senado (Dados e declarações adaptados da cobertura oficial).



 

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